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Notícias

  • SENADO APROVA JORNADA FLEXÍVEL PARA PAIS DE CRIANÇAS PEQUENAS

    • Postado por admin
    • Set de 2022

    Texto vai à sanção presidencial.

    O Senado aprovou na quarta-feira, 31/08, a MP 1.116/22, que flexibiliza a jornada d...
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  • CAIXA NÃO DEVE DEVOLVER DIFERENÇA DE VALOR DE IMÓVEL

    • Postado por admin
    • Ago de 2022

    A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que pagar a dois mutuários a diferença do valor do imóvel que est...
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  • EMPRESA CONSEGUE ANULAR CONDENAÇÃO BASEADA EM ATRASO DE 05 MINUTOS À AUDIÊNCIA

    • Postado por admin
    • Ago de 2022

    A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade dos atos processuais, a partir da audiência inaugural, em processo em que...
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  • É POSSÍVEL CUMULAR PEDIDOS DE PRISÃO E DE PENHORA NO MESMO PROCEDIMENTO PARA EXECUÇÃO DE DIVÍDA ALIMENTAR

    • Postado por admin
    • Ago de 2022

    A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para a cobrança de alimentos, é cabível a cumula&cce...
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  • RETRATAÇÃO DE TESTEMUNHA NÃO ANULA RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO

    • Postado por admin
    • Ago de 2022

    A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a aç&...
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  • PL ISENTA ADVOGADO DE RESPONSABILIDADE POR EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO

    • Postado por admin
    • Ago de 2022

    Proposta busca restringir a responsabilização dos advogados aos casos em que forem comprovadas circunstâncias concretas que o v...
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