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EMPREGADO QUE FALA MAL DE EMPRESA EM APLICATIVO DE MENSAGEM É DESPEDIDO POR JUSTA CAUSA

• Postado por admin
• Jul de 2022

As mensagens foram enviadas pelo auxiliar administrativo para um grupo composto por pessoas estranhas à instituição de ensino ...
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EMPRESA É DESOBRIGADA DE INCLUIR JUROS MENSAIS EQUIVALENTES À TAXA SELIC NO CÁLCULO DO IRPJ E CSLL NA RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS PAGOS INDEVIDAMENTE

• Postado por admin
• Jul de 2022

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de uma empresa ...
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ANVISA MANTÉM PROIBIÇÃO DA VENDA DE CIGARROS ELETRÔNICOS NO BRASIL

• Postado por admin
• Jul de 2022

Produtos são vendidos ilegalmente no país.

A Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária decidiu n...
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BANCO DEVE DEVOLVER VALORES A CLIENTE QUE CAIU NO “GOLPE DO MOTOBOY”

• Postado por admin
• Jul de 2022

Consumidor entregou seus cartões e celulares a golpistas.

A 1ª turma Recursal Cível do TJ/SP manteve sentença q...
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AUDITOR FISCAL DO TRABALHO TEM COMPETÊNCIA PARA RECONHECER VÍNCULO DE EMPREGO

• Postado por admin
• Jul de 2022

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um auditor fiscal do trabalho tem competência para reconhecer a exist&ecir...
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É POSSÍVEL O BLOQUEIO DA TOTALIDADE DO SALDO DE CONTA-CORRENTE CONJUNTA AINDA QUE APENAS UM DOS DEPOSITANTES CONSTE COMO RESPONSÁVEL PELA DIVIDA EXECUTADA

• Postado por admin
• Jul de 2022

Em execução proposta contra um dos correntistas, é possível a penhora da totalidade dos valores em depósito, ain...
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