https://fabiogirardi.com.br/

TRT-2: EMPRESA É CONDENADA POR DUMPING SOCIALE FRAUDE TRABALHISTA

• Postado por admin
• Ago de 2022

Magistrado decidiu que não registrar trabalhador, para economizar, fere o sistema capitalista e gera concorrência desleal.

A...
› Leia Mais

STF DERRUBA SÚMULA DO TST SOBRE PAGAMENTO DE FÉRIAS EM DOBRO EM ATRASO

• Postado por admin
• Ago de 2022

Para o relator, Alexandre de Moraes, não caberia ao Tribunal alterar campo de incidência de punição prevista na CLT.

DECRETO ALTERA REGRAS DE CORRETAGEM DE IMÓVEIS

• Postado por admin
• Ago de 2022

Segundo o ministério da Economia, objetivo é fomentar a livre concorrência e reduzir o Custo Brasil.

Foi publicado ne...
› Leia Mais

EXCEPCIONALMENTE, CDC PODE INCIDIR NOS CONTRATOS DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

• Postado por admin
• Ago de 2022

?A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para a incidência excepcional do Código de Defesa do Co...
› Leia Mais

TJ/SP ANULA COBRANÇA DE HONORÁRIOS EM CONTRATO FECHADO POR WHATSAPP

• Postado por admin
• Ago de 2022

Tribunal não reconheceu contrato verbal de honorários advocatícios em que valores foram ajustados via aplicativo de mensagens....
› Leia Mais

EXECUÇÃO: NÃO CONFIGURA FRAUDE SÓCIO VENDER IMÓVEL ANTES DA CITAÇÃO

• Postado por admin
• Ago de 2022

O juízo entendeu que a proprietária estava ciente acerca da existência do processo trabalhista, e mesmo assim efetuou a transa&...
› Leia Mais