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Notícias

  • OFENSA A PROFESSORA EM SALA DE AULA RESULTA EM DANO MORAL

    • Postado por admin
    • Out de 2022

    Uma estudante que ofendeu a professora em sala de aula com xingamentos relacionados a sua cor de pele e ameaças a integridade física ...
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  • DEVEDOR PRATICA FRAUDE À EXECUÇÃO AO TRANSFERIR IMÓVEL PARA DESCENDENTE, MESMO SEM AVERBAÇÃO DA PENHORA

    • Postado por admin
    • Out de 2022

    Ao dar parcial provimento ao recurso especial de uma empresa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimid...
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  • MULHER INDENIZARÁ POLICIAL POR AGRESSÃO E INSULTO DURANTE ABORDAGEM

    • Postado por admin
    • Out de 2022

    Para relator do recurso, os atos configuraram situação grave que ofendeu de forma flagrante a honra e a imagem da vítima, quan...
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  • CVM EMITE PARECER COM ORIENTAÇÕES SOBRE MERCADO DE CRIPTOATIVOS

    • Postado por admin
    • Out de 2022

    Documento consolida entendimento a respeito de eventuais normas aplicáveis e atuação do regulador.

    A CVM - Comiss&at...
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  • JUIZ ENCERRA SOCIEDADE DE ESTÚDIO DE PILATES APÓS RESISTÊNCIA DE SÓCIA

    • Postado por admin
    • Out de 2022

    Magistrado considerou incontroverso que a autora providenciou a notificação prevista no art. 1.029 do CC.

    O juiz de Direito...
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  • CNJ: CARTÓRIOS PODEM PRATICAR ATOS EM MEIO ELETRÔNICO ATÉ 30/12

    • Postado por admin
    • Out de 2022

    Segundo juíza auxiliar da Corregedoria, a celeridade e a modernização proporcionada pela digitalização da rotina...
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