https://fabiogirardi.com.br/

GESTANTE DISPENSADA QUE RECUSOU REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO NÃO TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO

• Postado por admin
• Set de 2022

A gravidez garante direito a estabilidade no emprego ou a uma indenização, no caso de dispensa. As garantias, no entanto, não ...
› Leia Mais

TELEFÔNICA DEVE INDENIZAR MÃE POR COBRANÇA INSISTENTE DE CONTA EM NOME DO FILHO FALECIDO

• Postado por admin
• Set de 2022

Uma operadora de telefonia celular deverá indenizar uma mulher por incansáveis cobranças relativas a uma conta deixada em nome...
› Leia Mais

6ª TURMA DO TRT/RJ AFASTA A INCIDÊNCIA DE MULTA SOBRE O SALDO DEVEDOR TOTAL POR ATRASO DE 03 DIAS ÚTEIS NO PAGAMENTO DE ACORDO

• Postado por admin
• Set de 2022

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um agravo de petição interposto p...
› Leia Mais

STF REEXAMINARÁ INCIDÊNCIA DE ITBI SOBRE CESSÃO DE DIREITOS

• Postado por admin
• Set de 2022

Em julgamento anterior, o plenário entendeu que o imposto só poderia ser cobrado na transferência do imóvel. A controv&e...
› Leia Mais

SENADO APROVA JORNADA FLEXÍVEL PARA PAIS DE CRIANÇAS PEQUENAS

• Postado por admin
• Set de 2022

Texto vai à sanção presidencial.

O Senado aprovou na quarta-feira, 31/08, a MP 1.116/22, que flexibiliza a jornada d...
› Leia Mais

CAIXA NÃO DEVE DEVOLVER DIFERENÇA DE VALOR DE IMÓVEL

• Postado por admin
• Ago de 2022

A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que pagar a dois mutuários a diferença do valor do imóvel que est...
› Leia Mais