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CASAL DIVORCIADO DEVE DIVIDIR DESPESAS COM OS 25 CÃES ADOTADOS

• Postado por admin
• Ago de 2022

A 8ª Câmara Cível do TJRS decidiu, por unanimidade, que um casal que havia adotado 25 cães deverá dividir as despes...
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HOMEM SERÁ INDENIZADO POR VÍDEO PARTICULAR POSTADO EM GRUPO DA EMPRESA

• Postado por admin
• Ago de 2022

Colegas debocharam do profissional, em mensagens encaminhadas ao grupo, usando termos como "viado" e "bicha".

A Justi...
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TJ/MG VALIDA CONTRATO DE ANALFABETO FIRMADO COM TESTEMUNHAS PRESENTES

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• Ago de 2022

"Não se exige, pois, que a parte esteja representada por procurador constituído através de instrumento público, fa...
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STJ: LIMINAR MANTÉM RECUPERAÇÃO JUDICIAL SEM CERTIDÃO NEGATIVA FISCAL

• Postado por admin
• Ago de 2022

Ministro Paulo de Tarso Sanseverino derrubou decisão do TJ/SP e retoma validade de homologação.

O ministro do STJ Pa...
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HOMEM QUE TEVE CPF UTILIZADO EM FRAUDES POR TERCEIROS TEM DIREITO A NOVA INSCRIÇÃO

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• Ago de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União cancele o número de Cadastro de Pessoas Fís...
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STJ AFASTA PRISÃO DE DEVEDOR DE PENSÃO A FILHO MAIOR QUE TRABALHA

• Postado por admin
• Ago de 2022

3ª turma considerou que é ilegal prisão por dívida alimentícia pretérita depois de homologado acordo exoner...
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