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Notícias
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POSTAGENS EM REDES SOCIAIS NÃO JUSTIFICAM RETENÇÃO DE PASSAPORTE DE DEVEDORES
- Postado por admin
- Nov de 2022
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma aux...
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TJ/RN: SIMPLES REGISTRO NO 'SERASA LIMPA NOME' NÃO GERA INDENIZAÇÃO
- Postado por admin
- Nov de 2022
Magistrado ressaltou que as informações contidas na plataforma estão disponíveis somente para acesso individual mediant...
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CNJ PROMOVE SEMANA PARA CONCILIAÇÃO ENTRE PARTES; VEJA COMO PARTICIPAR
- Postado por admin
- Nov de 2022
Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir o processo na "semana da conciliação", deve...
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ITBI e IPTU: O STJ E OS IMPOSTOS MUNICIPAIS QUE INCIDEM SOBRE IMÓVEIS (parte 2)
- Postado por admin
- Nov de 2022
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FATURIZADORAS PODEM EMPRESTAR DINHEIRO NOS MESMOS MOLDES DOS PARTICULARES, DEFINE 3ª TURMA
- Postado por admin
- Nov de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a sociedade empresária de factoring, embora n&atild...
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CONTRATO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS NÃO PODE SER UTILIZADO COMO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
- Postado por admin
- Nov de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, nos termos do artigo 585, inciso III, do Códig...
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