https://fabiogirardi.com.br/

Notícias

  • SEM PROVA DE MÁ-FÉ, COMPRADORES CONSEGUEM REVERTER PENHORA DE IMÓVEL ADQUIRIDO DE DEVEDOR

    • Postado por admin
    • Set de 2022

    A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um imóvel residencial de São Bernardo do Campo (SP) decretada e...
    › Leia Mais

  • CABE AO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECIDIR SOBRE O BLOQUEIO DE BENS EM EXECUÇÃO FISCAL

    • Postado por admin
    • Set de 2022

    A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que na recuperação judicial a penhora de ve&iacu...
    › Leia Mais

  • TJ/SP CONDENA PAI A INDENIZAR FILHA POR ABANDONO AFETIVO

    • Postado por admin
    • Set de 2022

    Reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil.

    Em decisão unânime, a 2ª câmara de Direito Priv...
    › Leia Mais

  • É POSSÍVEL A PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA EM CONDOMÍNIO NA EXECUÇÃO DE ALUGUÉIS ENTRE CONDÔMINOS

    • Postado por admin
    • Set de 2022

    A penhora de bem de família mantido em condomínio é possível, caso um dos condôminos exerça seu direito de...
    › Leia Mais

  • PROFESSORA DE ESCOLA INFANTIL É CONDENADA POR TORTURAR ALUNOS

    • Postado por admin
    • Set de 2022

    Por unanimidade, os integrantes da 7ª Câmara Criminal do TJRS decidiram aumentar a pena de uma professora de escola infantil, condenada ...
    › Leia Mais

  • PARA 4ª TURMA, CPC DE 2015 NÃO IMPEDE JUIZ DE EXIGIR GARANTIA DE HIPOTECA LEGAL NO PROCESSO DE INTERDIÇÃO

    • Postado por admin
    • Set de 2022

    A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso especial de um curador que pedia par...
    › Leia Mais