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FINANCEIRA CONSEGUE REDUZIR CONDENAÇÃO POR PROMESSA FRUSTRADA DE EMPREGO

• Postado por admin
• Nov de 2022

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 300 mil para R$ 100 mil o valor da indenização que um operador da...
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PARA COORDENADOR DE SEMINÁRIO, SUPERENDIVIDAMENTO EXIGE AÇÃO INTEGRADA E MUDANÇA DE MENTALIDADE

• Postado por admin
• Nov de 2022

Coordenador-geral do seminário sobre superendividamento do consumidor que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove no próx...
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RESCISÃO DE CONTRATO DE GESTANTE POR MÚTUO ACORDO NÃO EXIGE HOMOLOGAÇÃO DE SINDICATO

• Postado por admin
• Nov de 2022

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a rescisão contratual por comum acordo entre uma vendedora g...
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STF RETOMARÁ JULGAMENTOS SOBRE "COISA JULGADA" EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

• Postado por admin
• Nov de 2022

Corte decide se processos finalizados podem perder efeito caso haja decisão do STF em sentido diverso.

O ministro Gilmar Mendes, d...
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STJ APROVA SÚMULAS SOBRE UNIÃO ESTÁVEL E PRORROGAÇÃO DE FIANÇA

• Postado por admin
• Nov de 2022

A 2ª seção do STJ aprovou nesta quarta-feira, 9, duas novas súmulas. Uma diz respeito à separação de...
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CÂMARA APROVA PROJETO QUE CRIA O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE

• Postado por admin
• Nov de 2022

Projeto prevê descontos progressivos pela adimplência contínua e condições mais favoráveis na resoluç...
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