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ADVOGADO E SEUS REPRESENTANTES SÃO CONDENADOS A INDENIZAR PARTE CONTRÁRIA POR OFENSA EM AÇÃO DE PATERNIDADE

• Postado por admin
• Set de 2022

Por ofenderem a honra da parte contrária em juízo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, conden...
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STJ LIMITA PENHORA A METADE DO VALOR DISPONÍVEL EM CONTA CONJUNTA

• Postado por admin
• Set de 2022

Ministra concluiu que ficou demonstrada a divergência entre acórdão, que autorizava a penhora da totalidade dos valores, e a ju...
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NOVA LEI ESTIMULA GERAÇÃO DE EMPREGO PARA MULHERES

• Postado por admin
• Set de 2022

Texto prevê flexibilidade de jornada e paridade salarial entre homens e mulheres. MP foi aprovado pelo Congresso em agosto.

Foi san...
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STF VAI JULGAR SE EMPRESA DO MESMO GRUPO ENTRA EM EXECUÇÃO TRABALHISTA

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• Set de 2022

Com o reconhecimento da repercussão geral da matéria, o mérito da controvérsia será submetido a julgamento pelo ...
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ZERO HORA É CONDENADO POR ANUNCIO DE EMPREGO: "IDEAL HOMEM BRANCO"

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• Set de 2022

O veículo de imprensa e um jornalista terão de pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais coletivos.

O j...
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STF ANALISA CASAMENTO COM SEPARAÇÃO DE BENS DE MAIORES DE 70 ANOS

• Postado por admin
• Set de 2022

O relator e mais dois ministros já votaram pela repercussão geral da matéria.

Em plenário virtual, os ministr...
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