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Notícias
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PROPRIETÁRIO DE APARTAMENTO EM POOL HOTELEIRO É OBRIGADO A PERMANECER VINCULADO À ADMINISTRAÇÃO COMUM
- Postado por admin
- Out de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo norma condominial que determine a utilização do im...
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STJ NEGA AÇÃO DE PRODUTORA CONTRA TURNÊ "30 ANOS DE LEGIÃO URBANA"
- Postado por admin
- Out de 2022
A Legião Urbana Produções Artísticas ajuizou ação contra os músicos Dado Villa Lobos e Marcelo Bon...
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AÇÃO CONTRA MORADORA POR BARULHO EXCESSIVO TEVE APOIO DE CONDOMÍNIO
- Postado por admin
- Out de 2022
A deliberação de um condomínio em Maceió no sentido de acionar judicialmente uma moradora, devido à perturba&cce...
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DISPENSADO PEDIDO ADMINISTRATIVO PRÉVIO DE CONTRIBUINTE QUE ERROU DECLARAÇÃO E AJUIZOU AÇÃO PARA ANULAR DÉBITO
- Postado por admin
- Out de 2022
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão do Tribunal Reg...
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3ª TURMA FICA MULTA POR NEGLIGÊNCIA COM EDUCAÇÃO DO FILHO EM VALOR ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL
- Postado por admin
- Out de 2022
Ao dar provimento ao recurso especial de uma mulher, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou...
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PARTICIPAÇÃO EM LUCROS E RESULTADOS DE EMPRESA PODE SER PENHORADA
- Postado por admin
- Out de 2022
Para relatora, devedor não conseguiu comprovar que valores bloqueados, auferidos excepcionalmente, seriam para garantir sua subsistênc...
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