Em decisão, magistrado fixou que o fato de ser necessária a apresentação da certidão atualizada do registro de i...
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Uma rede internacional de hipermercados foi condenada, pela 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande, ao pagamento de R$ 400 mil pela prátic...
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Para ministro, o simples fato de haver sócios em comum entre empresas não é suficiente.
O ministro Breno Medeiros, d...
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Ao analisar o recurso, a desembargadora relatora, Marise Costa Rodrigues da 2ª turma do TRT da 1ª região, entendeu que não ...
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A Justiça Federal negou um pedido de indenização por danos morais a uma cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) que foi...
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O empregador foi oficiado para que realize mensalmente o depósito judicial de 20% do salário do devedor.
O juiz de Direito ...
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