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Notícias

  • MÃE PAGARÁ DANOS MORAIS POR NÃO CHAMAR PAI DE SEU FILHO PARA BATIZADO

    • Postado por admin
    • Jan de 2023

    Juiz destacou que o mau relacionamento entre as partes não pode ser utilizado como desculpa para impedir o pai de participar de momento t&at...
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  • LIMITE TEMPORAL NÃO SERÁ AFASTADO PARA BENEFICIAR DEVEDOR TRIBUTÁRIO

    • Postado por admin
    • Jan de 2023

    Colegiado considerou que o Poder Judiciário não pode atuar como legislador positivo e conceder parcelamentos em detrimento das regras...
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  • TST REJEITA INDICAÇÃO DE CAMINHÃO À PENHORA E MANTÉM BLOQUEIO DE DINHEIRO

    • Postado por admin
    • Jan de 2023

    A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso em que a Braz...
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  • AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL DEVE SER JULGADA PELO MESMO JUÍZO ONDE JÁ FOI AJUIZADA A EXECUÇÃO

    • Postado por admin
    • Jan de 2023

    Quando houver conexão entre duas ações e a ação anulatória de débito fiscal for ajuizada posterior...
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  • CLIENTE QUE PEDIU TROCA DE PRODUTO ANTES DO CONSERTO TEM AÇÃO EXTINTA

    • Postado por admin
    • Jan de 2023

    Juiz considerou que não pode o autor querer a imediata troca sem permitir que a loja realize o reparo em 30 dias.

    Não pode ...
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  • CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO COMPLETA 25 ANOS; VEJA OS AVANÇOS

    • Postado por admin
    • Jan de 2023

    Criado em 1997, o dispositivo teve como uma de suas principais diretrizes trazer segurança para o tráfego e diminuir o número ...
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