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Notícias
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CNJ PROMOVE SEMANA PARA CONCILIAÇÃO ENTRE PARTES; VEJA COMO PARTICIPAR
- Postado por admin
- Nov de 2022
Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir o processo na "semana da conciliação", deve...
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ITBI e IPTU: O STJ E OS IMPOSTOS MUNICIPAIS QUE INCIDEM SOBRE IMÓVEIS (parte 2)
- Postado por admin
- Nov de 2022
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FATURIZADORAS PODEM EMPRESTAR DINHEIRO NOS MESMOS MOLDES DOS PARTICULARES, DEFINE 3ª TURMA
- Postado por admin
- Nov de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a sociedade empresária de factoring, embora n&atild...
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CONTRATO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS NÃO PODE SER UTILIZADO COMO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
- Postado por admin
- Nov de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, nos termos do artigo 585, inciso III, do Códig...
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BANCÁRIO DEVE SER INDENIZADO POR CLIENTE QUE O OFENDEU DENTRO DE AGÊNCIA
- Postado por admin
- Nov de 2022
Uma cliente foi condenada a indenizar o funcionário de uma instituição bancária após ofendê-lo perante o p...
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RESTITUIÇÃO DA QUANTIA PAGA POR PRODUTO COM DEFEITO DEVE COMPREENDER O VALOR ATUALIZADO DA COMPRA
- Postado por admin
- Nov de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o direito do consumidor à restituição da quantia pa...
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