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Notícias
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ESTUDANTES NÃO PODEM COLAR GRAU SEM APRESENTAÇÃO ORAL DO TCC
- Postado por admin
- Jan de 2023
Para desembargador do TRF da 3ª região, o regulamento da instituição de ensino prevê obrigatoriedade.
O d...
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JUÍZA ATENDE BRADESCO E ORDENA APREENSÃO DE E-MAIL’s DA AMERICANAS
- Postado por admin
- Jan de 2023
Na decisão, a magistrada levou em consideração o risco de destruição de documentos que podem provar fraude cont&...
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IMÓVEL DE EMPRESÁRIO EM BAIRRO NOBRE DE BRASÍLIA PODE SER PENHORADO
- Postado por admin
- Jan de 2023
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de Wagner Canhedo de Azevedo Filho, que pretendia afastar penhora de imóvel ...
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É POSSÍVEL O CANCELAMENTO DE NÚMERO DE CPF E ATRIBUIÇÃO DE NOVA INSCRIÇÃO POR MOTIVO DE FRAUDE
- Postado por admin
- Jan de 2023
A União apelou da sentença favorável a uma mulher que determinou o cancelamento do número de inscrição do...
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HOMEM QUE RECEBU PIX INDEVIDO DEVOLVERÁ DINHEIRO E INDENIZARÁ
- Postado por admin
- Jan de 2023
O homem que recebeu os valores indevidos foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 2.531, a título de danos materiais, e de R$ 3,5 mil por...
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STJ: É ILEGAL EXIGIR PAGAMENTO DE MULTA PARA LIBERAR VEÍCULO IRREGULAR
- Postado por admin
- Jan de 2023
Colegiado manteve o entendimento de que é ilícito o condicionamento da liberação do automóvel ao prévio p...
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