https://fabiogirardi.com.br/

EMPRESA É PROCESSADA EM DANOS MORAIS COLETIVOS POR JORNADAS EXTENUANTES

• Postado por admin
• Nov de 2022

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Barueri (SP) processou em R$ 500 mil uma transportadora por submeter trabalhadores ao ...
› Leia Mais

EMPRESA DO RS DEVE PAGAR CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE VALE-TRANSPORTE E PLANO DE SAÚDE

• Postado por admin
• Nov de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de uma empresa de comércio de peças de veículos, sedi...
› Leia Mais

COVID: ANULADA JUSTA CAUSA DE HOMEM EM HOME OFFICIE QUE NÃO SE VACINOU

• Postado por admin
• Nov de 2022

O juiz entendeu que foi comprovado o fato de que o empregado fora contratado para trabalhar em sua residência, sem contato presencial com os ...
› Leia Mais

"COISA JULGADA": MAIORIA DO STF VOTA POR QUEBRA AUTOMÁTICA DE DECISÕES

• Postado por admin
• Nov de 2022

A maioria foi formada em apenas um dos processos que são analisados em conjunto.

O STF formou maioria em processo com repercuss&at...
› Leia Mais

ELEIÇÕES: BOLSONARO PEDE QUE TSE ANULE VOTOS DE PARTE DAS URNAS

• Postado por admin
• Nov de 2022

A defesa do presidente alega que 250 mil urnas fabricadas antes de 2020 teriam "desconformidades irreparáveis de mau funcionamento"...
› Leia Mais

EXISTÊNCIA DE TESTAMENTO NÃO IMPEDE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL SE OS HERDEIROS SÃO CAPAZER E CONCORDES

• Postado por admin
• Nov de 2022

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo havendo testamento, é admissível a realizaç&a...
› Leia Mais