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Notícias

  • TJ/SP SUSPENDE CNH E PASSAPORTE DE DEVEDOR COM ALTO PADRÃO DE VIDA

    • Postado por admin
    • Fev de 2023

    Colegiado constatou que o padrão de vida de que o executado usufrui é incompatível com as pesquisas negativas.

    A 20&...
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  • TRT-2 APLICA CDC POR ANALOGIA E SÓCIOS RESPONDERÃO POR DÍVIDAS

    • Postado por admin
    • Fev de 2023

    Por aplicação analógica do CDC, direcionou a execução para que os sócios respondessem pelas dívida...
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  • POR FRUSTRAR EXPECTATIVA DE CONTRATAÇÃO, EMPRESA INDENIZARÁ CANDIDATO

    • Postado por admin
    • Fev de 2023

    Durante três meses, o pretendente à vaga ficou envolvido em uma série de trâmites, desde o processo seletivo à abe...
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  • MATÉRIAS-PRIMAS E PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS QUE NÃO INTEGRAM O PRODUTO FINAL ESTÃO EXCLUÍDOS DE CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI

    • Postado por admin
    • Fev de 2023

    A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de reconhecimento de cr&e...
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  • FORNECIMENTO DE SANDUÍCHE LIBERA LANCHONETE DE PAGAR VALE-REFEIÇÃO

    • Postado por admin
    • Fev de 2023

    A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes S.A. (rede Burger King) de ...
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  • JUIZ SUSPENDE CNH DE DEVEDORA DE DANOS MORAIS E MULTA COERCITIVA

    • Postado por admin
    • Fev de 2023

    Magistrado se baseou na recente decisão do STF que permitiu a determinação de medidas coercitivas necessárias para asse...
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