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Notícias

  • JUSTIÇA NEGA ABONAR FALTAS DE DIRIGENTE SINDICAL

    • Postado por admin
    • Dez de 2022

    Empregadora comprovou o cumprimento das obrigações legais e a inexistência de qualquer violação às normas ...
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  • SÓCIO QUE SAIU DA EMPRESA 12 DIAS APÓS SUA VENDA NÃO DEVERÁ RESPONDER POR DÍVIDA DA COMPRADORA

    • Postado por admin
    • Dez de 2022

    A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu um ex-sócio da Camargo Campos S.A. Engenharia e Comércio, de Sã...
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  • VALORES DEPOSITADOS NA CONTA DE FGTS PODEM SER USADOS PARA QUITAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE IMÓVEL FORA DO SFH

    • Postado por admin
    • Dez de 2022

    Em julgamento do recurso interposto pela Caixa Econômica Federal (Caixa) a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiã...
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  • CONDOMÍNIO PODE PROIBIR MORADORES DE FECHAR SACADA COM VIDRO

    • Postado por admin
    • Dez de 2022

    Magistrado considerou que o morador deve cumprir as regras estabelecidas na "convenção e no regimento interno do condomín...
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  • JUSTIÇA AFASTA INCIDÊNCIA DE ISS SOBRE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

    • Postado por admin
    • Dez de 2022

    Decisão acolheu a pedido formulado pela OAB/MS.

    O juiz Federal Pedro Pereira dos Santos, da 4ª vara Federal de Campo Grande/M...
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  • É VÁLIDA A CITAÇÃO NA PESSOA DO REPRESENTANTE QUE NÃO COMPROVOU COMUNICAÇÃO DA RENÚNCIA DO MANDATO

    • Postado por admin
    • Dez de 2022

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que é válida a citação ...
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