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Notícias

  • CASAL É CONDENADO POR COMPARTILHAR VÍDEO ÍNTIMO A COLEGAS DA VÍTIMA

    • Postado por admin
    • Jan de 2023

    Vídeo teria sido enviado por engano ao homem. Reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil.

    Um casal foi conde...
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  • MARCAS COM BAIXO PODER DISTINTIVO DEVEM COEXISTIR COM OUTRAS SEMELHANTES, DECIDE 4ª TURMA

    • Postado por admin
    • Jan de 2023

    ?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de que marcas dotadas de baixo poder distintivo, formadas ...
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  • INDEFERIDO PEDIDO DE TUTELA INIBITÓRIA CONTRA MICROEMPRESA COM PRÁTICA EM LIDES SIMULADAS

    • Postado por admin
    • Jan de 2023

    A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo tutela inibitó...
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  • CORREÇÃO E JUROS DE MORA PELA SELIC INCIDEM A PARTIR DE FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO A SER PAGA POR CLUBE

    • Postado por admin
    • Jan de 2023

    A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o marco inicial para a incidência de correção monetária e ju...
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  • TRABALHADOR DEMITIDO QUE TEM CNPJ ATIVO PODE RECEBER SEGURO-DESEMPREGO

    • Postado por admin
    • Jan de 2023

    Um trabalhador que foi demitido por justa causa e que possuía CNPJ ativo garantiu o direito de receber o benefício do seguro-desempre...
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  • EMPRESA EM RECUPERAÇÃO NÃO ESTÁ SUJEITA A EXECUÇÕES TRABALHISTAS

    • Postado por admin
    • Jan de 2023

    Relatora do caso fixou que "a constrição de bens para o pagamento de débitos posteriores ao pedido de recuperaç&at...
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