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TST REJEITA INDICAÇÃO DE CAMINHÃO À PENHORA E MANTÉM BLOQUEIO DE DINHEIRO

• Postado por admin
• Jan de 2023

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso em que a Braz...
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AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL DEVE SER JULGADA PELO MESMO JUÍZO ONDE JÁ FOI AJUIZADA A EXECUÇÃO

• Postado por admin
• Jan de 2023

Quando houver conexão entre duas ações e a ação anulatória de débito fiscal for ajuizada posterior...
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CLIENTE QUE PEDIU TROCA DE PRODUTO ANTES DO CONSERTO TEM AÇÃO EXTINTA

• Postado por admin
• Jan de 2023

Juiz considerou que não pode o autor querer a imediata troca sem permitir que a loja realize o reparo em 30 dias.

Não pode ...
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CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO COMPLETA 25 ANOS; VEJA OS AVANÇOS

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• Jan de 2023

Criado em 1997, o dispositivo teve como uma de suas principais diretrizes trazer segurança para o tráfego e diminuir o número ...
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TJ/SP: BANCO É RESPONSÁVEL EM CASO DE FALHA DE TRANSFERÊNCIA VIA PIX

• Postado por admin
• Jan de 2023

Operação não foi realizada de forma instantânea.

A 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou ...
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BENS DESTINADOS À ATIVIDADE PROFISSIONAL DEVIDAMENTE COMPROVADOS NÃO PODER SER PENHORADOS

• Postado por admin
• Jan de 2023

No Pará, um homem buscou a Justiça Federal para tentar recuperar bens que foram penhorados em razão de uma dívida decor...
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