Para o juiz, as empresas descumpriram o aditivo ao plano de recuperação judicial e não prestaram informações de ...
› Leia Mais
Segundo o autor da ação, "limitar o direito de ir e vir do devedor é lançar às favas os ditames da responsa...
› Leia Mais
A testemunha deu depoimento em uma ação penal que apurava tentativa de homicídio, na comarca de Lages/SC e mentiu ao juí...
› Leia Mais
Colegiado reconheceu a ilegitimidade passiva de sócio remanescente em relação ao pagamento dos haveres de sócios retira...
› Leia Mais
Para 3ª turma, é vedada a alienação de vaga de garagem a pessoas estranhas ao condomínio, salvo se expressamente a...
› Leia Mais
Falsos leilões, pedidos de envio de documentos e dados pessoais e avisos suspeitos de liberação de valores são alguns d...
› Leia Mais