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STJ: FALTA DE BENS EM EXECUÇÃO NÃO DÁ MARGEM À SUPRESSIO

• Postado por admin
• Mar de 2023

Em decisão, magistrado concluiu que o elemento significativo para a suspensão do processo e o adiamento da concretizaçã...
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DESBLOQUEIO CONFIGURA CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO SEM NECESSIDADE DE FORMALIZAÇÃO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

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• Mar de 2023

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o pedido da Caixa Econômica Federal (Caixa) para anul...
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SÍNDICO É CONDENADO POR DESVIAR MAIS DE R$ 400 MIL DE CONDOMÍNIO

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• Mar de 2023

Profissional também simulou contrato de seu genitor como advogado.

A 8ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve dec...
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ANPD PUBLICA SANÇÕES ÀS EMPRESAS QUE NÃO CUMPRIREM A LGPD

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• Fev de 2023

A resolução entra em vigor imediato, na data de sua publicação, o que permite que sejam aplicadas as multas pela Autori...
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TJ/SP SUSPENDE CNH E PASSAPORTE DE DEVEDOR COM ALTO PADRÃO DE VIDA

• Postado por admin
• Fev de 2023

Colegiado constatou que o padrão de vida de que o executado usufrui é incompatível com as pesquisas negativas.

A 20&...
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TRT-2 APLICA CDC POR ANALOGIA E SÓCIOS RESPONDERÃO POR DÍVIDAS

• Postado por admin
• Fev de 2023

Por aplicação analógica do CDC, direcionou a execução para que os sócios respondessem pelas dívida...
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