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COMERCIÁRIA É DISPENSADA POR JUSTA CAUSA POR INDICAR CUNHADA PARA SUA EQUIPE

• Postado por admin
• Fev de 2023

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma ex-empregada da Mondelez Brasil Ltda. contra a manutenç&a...
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BANCO PAGARÁ DIFERENÇA ENTRE DÍVIDA E VALOR DE IMÓVEL TOMADO

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• Fev de 2023

TJ/SP considerou que houve enriquecimento sem causa da instituição financeira.

A 29ª câmara de Direito Privado d...
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TRABALHADORA QUE NÃO RECEBEU INSALUBRIDADE TERÁ RESCISÃO INDIRETA

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• Fev de 2023

Segundo o magistrado, a mulher realizava a "limpeza de sanitários de uso geral de pacientes e remoção de lixo infectado d...
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MASSA FALIDA NÃO CITADA EM 05 ANOS TEM PRESCRIÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO

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• Fev de 2023

Magistrada considerou que em execuções fiscais propostas antes da LC 118/05, como o caso, a massa falida deve ser citada no prazo qui...
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ESTUDANTE GARANTE VAGA EM UNIVERSIDADE MESMO SEM CONCLUIR ENSINO MÉDIO

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• Fev de 2023

A estudante alega estar matriculada no 4º ano do ensino médio técnico em administração e ter sido aprovada no vest...
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STF NÃO MODULA EFEITOS EM QUEBRA DA COISA JULGADA TRIBUTÁRIA

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• Fev de 2023

Segundo o plenário, a modulação de efeitos proposta traria uma maior insegurança jurídica.

Na quarta-f...
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