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CRIAÇÃO DE PERFIS FALSOS EM REDE SOCIAL RESULTA EM INDENIZAÇÃO

• Postado por admin
• Abr de 2023

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou mulher ao pagamento de indeniza&ccedi...
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EM CONTRATO POR WHATSAPP SEGUE VÁLIDO DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CDC

• Postado por admin
• Abr de 2023

De acordo com o CDC, o consumidor pode desistir do contrato em até 7 dias.

Uma empresa de consultoria para serviços de bab&...
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JUSTIÇA DETERMINA DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO CONHECIDO COMO “ESQUELETÃO” EM PORTO ALEGRE

• Postado por admin
• Abr de 2023

O Juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, Eugênio Couto Terra, determinou na terça-feira (18/...
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JUIZ MANDA EXPULSAR DE CONDOMINIO MORADOR QUE OFENDIA VIZINHOS

• Postado por admin
• Abr de 2023

Foram comprovados 36 comparecimentos de policiais ao condomínio por conta de ocorrências atribuídas ao homem.

O juiz ...
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FAZENDA NACIONAL PODE RECUSAR BEM OFERTADO EM GARANTIA DE EXECUÇÃO FISCAL CONSIDERANDO A PREFERÊNCIA DE PENHORA EM DINHEIRO

• Postado por admin
• Abr de 2023

Uma empresa do ramo de Turismo recorreu contra decisão que extinguiu os embargos à execução fiscal sem resoluç&a...
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RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DE SÓCIO VAI ATÉ 02 ANOS APÓS SUA RETIRADA DA EMPRESA

• Postado por admin
• Abr de 2023

O TRT-2 isentou da responsabilidade por créditos trabalhistas uma empresária que havia deixado os quadros societários da ...
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