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Notícias
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TESTEMUNHA QUE MENTIU EM DEPOIMENTO É CONDENADA A PAGAR R$ 2 MIL
- Postado por admin
- Fev de 2023
Ao prestar depoimento a testemunha negou que havia relação de amizade com o trabalhador condenado. Isso, porém, foi desmentido...
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É POSSÍVEL EMITIR DUPLICATA COM VALOR CALCULADO NA CLÁUSULA TAKE OR PAY, DECIDE 3ª TURMA
- Postado por admin
- Fev de 2023
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a emissão de duplicata fundada em contrato de c...
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HOMEM QUE TEVE VEÍCULO APREENDIDO POR COBRANÇA ABUSIVA SERÁ RESSARCIDO
- Postado por admin
- Fev de 2023
Magistrado observou que o percentual pactuado no contrato era quase o dobro da média do mercado para a operação financeira, se...
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CDC NÃO SE APLICA A CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO PARA CAPITAL DE GIRO
- Postado por admin
- Fev de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) nã...
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JUIZ HOMOLOGA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS SEM CERTIDÃO NEGATIVA FISCAL
- Postado por admin
- Fev de 2023
Magistrado considerou que as recuperandas adotaram medidas junto às Fazendas Públicas para regularizar sua situação fis...
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POR AUSÊNCIA DE PREJUÍZO, STJ MANTÉM EXECUÇÃO APÓS MORTE DE PARTE
- Postado por admin
- Fev de 2023
Segundo colegiado, a parte coexecutada não informou nada nos autos, nem a morte de seu marido, e não pode arguir suposto prejuí...
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