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Notícias
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POR FRUSTRAR EXPECTATIVA DE CONTRATAÇÃO, EMPRESA INDENIZARÁ CANDIDATO
- Postado por admin
- Fev de 2023
Durante três meses, o pretendente à vaga ficou envolvido em uma série de trâmites, desde o processo seletivo à abe...
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MATÉRIAS-PRIMAS E PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS QUE NÃO INTEGRAM O PRODUTO FINAL ESTÃO EXCLUÍDOS DE CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI
- Postado por admin
- Fev de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de reconhecimento de cr&e...
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FORNECIMENTO DE SANDUÍCHE LIBERA LANCHONETE DE PAGAR VALE-REFEIÇÃO
- Postado por admin
- Fev de 2023
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes S.A. (rede Burger King) de ...
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JUIZ SUSPENDE CNH DE DEVEDORA DE DANOS MORAIS E MULTA COERCITIVA
- Postado por admin
- Fev de 2023
Magistrado se baseou na recente decisão do STF que permitiu a determinação de medidas coercitivas necessárias para asse...
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BANCO NÃO É RESPONSÁVEL POR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE VÍTIMA DE ESTELIONATO
- Postado por admin
- Fev de 2023
A Justiça Federal negou pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização ...
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JUIZ RECONHECE DIREITO DE EMPRESA A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE IRPJ E CSLL
- Postado por admin
- Fev de 2023
Para magistrado, há inconstitucionalidade na exigência do IRPJ e da CSLL com alíquota de 32% em relação às...
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