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Notícias
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MANTIDA JUSTA CAUSA DE EMPREGADA COM ATESTADO QUE POSTOU FOTO EM FESTA
- Postado por admin
- Abr de 2023
2ª turma do TRT/RN concluiu que houve quebra da fidúcia necessária para a manutenção do vínculo empregat&ia...
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PAIS SÃO OBRIGADOS A VACINAR FILHA
- Postado por admin
- Abr de 2023
Os Desembargadores integrantes da 8ª Câmara Cível do TJRS decidiram, por maioria, negar provimento ao recurso de pais que n&atild...
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CORTE ESPECIAL ADMITE RELATIVIZAR IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA NÃO ALIMENTAR
- Postado por admin
- Abr de 2023
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, em caráter ex...
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NOVA LEI INCLUI DADOS DE COR E RAÇA EM DOCUMENTOS TRABALHISTAS
- Postado por admin
- Abr de 2023
Segundo a normativa, empregadores devem aplicar questionário étnico-racial para fins estatísticos e de fomento a políti...
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HOMEM CASADO É CONDENADO POR USAR PERFIL FALSO PARA LUDIBRIAR NAMORADA
- Postado por admin
- Abr de 2023
O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil.
Um homem casado e com filho, que se fez passar por policial civil e solteiro...
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STJ: CORTE ESPECIAL LIBERA PENHORA DE SALÁRIO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA
- Postado por admin
- Abr de 2023
Colegiado uniformizou o entendimento quando à possibilidade de relativização das impenhorabilidades das verbas para pagamento ...
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