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Notícias
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MULHER INDENIZARÁ POLICIAL POR AGRESSÃO E INSULTO DURANTE ABORDAGEM
- Postado por admin
- Out de 2022
Para relator do recurso, os atos configuraram situação grave que ofendeu de forma flagrante a honra e a imagem da vítima, quan...
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CVM EMITE PARECER COM ORIENTAÇÕES SOBRE MERCADO DE CRIPTOATIVOS
- Postado por admin
- Out de 2022
Documento consolida entendimento a respeito de eventuais normas aplicáveis e atuação do regulador.
A CVM - Comiss&at...
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JUIZ ENCERRA SOCIEDADE DE ESTÚDIO DE PILATES APÓS RESISTÊNCIA DE SÓCIA
- Postado por admin
- Out de 2022
Magistrado considerou incontroverso que a autora providenciou a notificação prevista no art. 1.029 do CC.
O juiz de Direito...
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CNJ: CARTÓRIOS PODEM PRATICAR ATOS EM MEIO ELETRÔNICO ATÉ 30/12
- Postado por admin
- Out de 2022
Segundo juíza auxiliar da Corregedoria, a celeridade e a modernização proporcionada pela digitalização da rotina...
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TJ/MA DECIDE QUE BANCO NÃO É RESPONSÁVEL POR "GOLPE DO BOLETO"
- Postado por admin
- Out de 2022
Para colegiado, não houve provas de que o consumidor fez efetivamente contato com o site oficial ou por telefone da instituiçã...
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JUÍZA DE SP AFASTA IMPOSTO DE RENDA SOBRE INCORPORAÇÃO DE AÇÕES
- Postado por admin
- Out de 2022
Magistrada anulou uma autuação milionária aplicada pela Receita Federal a acionistas da Sadia/Perdigão.
Sob o...
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