https://fabiogirardi.com.br/

EMPRESA É CONDENADA POR OFERECER ASSISTÊNCIA JURIDICA INEFICAZ

• Postado por admin
• Mai de 2023

Negociação extrajudicial seria suficiente para resolução do caso.

Uma empresa que, sob o título de &qu...
› Leia Mais

VAGAS DE GARAGEM: UM BEM ESCASSO DA VIDA URBANA NO CENTRO DE DISPUTAS JUDICIAIS

• Postado por admin
• Mai de 2023

?Recurso valioso no mundo moderno, as vagas de garagem têm sido objeto das mais diversas disputas judiciais. Públicas, privativas, pag...
› Leia Mais

EXISTÊNCIA DE SACAMENTO IMPEDE A CONFIGURAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM OUTRA PESSOA PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS

• Postado por admin
• Mai de 2023

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou extinto sem resolução o processo em que uma mulhe...
› Leia Mais

PROCON/SP NOTIFICA NETFLIX POR COBRAR COMPARTILHAMENTO DE ASSINATURA

• Postado por admin
• Mai de 2023

Órgão quer saber como será este novo critério para analisar eventuais infrações ao CDC.

Em face...
› Leia Mais

TRF4 CONFIRMA DIREITO AO BENEFÍCIO MESMO COM PEDIDO ADMINISTRATIVO FEITO APÓS 120 DIAS DA DEMISSÃO

• Postado por admin
• Mai de 2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que garantiu o pagamento de seguro-desemprego a uma mulher de...
› Leia Mais

MESMO APÓS DNA NEGATIVO, PAI AFETIVO DEVE PAGAR PENSÃO ALIMENTAR

• Postado por admin
• Mai de 2023

Magistrado reforçou o laço entre pai e filho e apontou que criança não pode ser penalizada pelas atitudes dos ascendent...
› Leia Mais