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Notícias
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CUSTAS PROCESSUAIS JÁ PODEM SER PAGAS VIA PIX
- Postado por admin
- Jun de 2023
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul passou a oferecer a opção de pagamento por meio de Pix para as guias de custas proc...
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EMPRESA É CONDENADA EM R$ 150 MIL POR "LISTA SUJA" DE TRABALHADORES
- Postado por admin
- Jun de 2023
Durante as entrevistas, os candidatos eram questionados se tinham, tiveram ou pretendiam ajuizar reclamatórias contra ex-empregadores e se o...
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CÂMARA: CCJ APROVA PERDA DA HERANÇA APÓS SENTENÇA DE HERDEIRO INDIGNO
- Postado por admin
- Jun de 2023
Já aprovada pelo Senado, proposta deverá seguir para sanção presidencial.
CCJ da Câmara dos Deputados a...
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1ª SEÇÃO DEFINE QUE IR E CSLL INCIDEM SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS
- Postado por admin
- Mai de 2023
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.160), decidiu q...
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CLIENTE QUE PAGOU JUROS ACIMA DO FIRMADO EM CONTRATO SERÁ RESTITUÍDO
- Postado por admin
- Mai de 2023
Juíza afirmou que, se o contrato não quantifica de forma expressa a taxa diária da capitalização de juros morat&...
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TST: EXECUÇAO CONTRA EMPRESA FALIDA SERÁ DIRECIONADA AOS SÓCIOS
- Postado por admin
- Mai de 2023
Para 7ª Turma, Justiça do Trabalho tem competência para julgar o pedido do empregado.
7ª turma do TST determinou q...
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