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Notícias
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EMPRESA É CONDENADA POR PROPAGANDA ENGANOSA DE CARTAS DE CRÉDITO
- Postado por admin
- Jun de 2023
Segundo autos, a agência de consórcios vinculava campanhas publicitárias de contemplação imediata de cartas de cr...
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PAGAMENTO DE TRIBUTO NÃO IMPLICA EM EXTINÇAO DA PUNIBILIDADE NO CRIME DE DESCAMINHO
- Postado por admin
- Jun de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença do Juízo da 2ª Vara Federal da ...
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FILHO PODE ATUAR COMO TESTEMUNHA NO PROCESSO DE DIVÓRCIO DOS PAIS
- Postado por admin
- Jun de 2023
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os filhos comuns do casal não estão impe...
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STJ: EMPRESA INDENIZARÁ POR CRIAR LOJA IGUAL A DE EX-CONTRATANTE
- Postado por admin
- Jun de 2023
Por maioria, colegiado acompanhou voto-vista apresentado pelo ministro Antonio Carlos Ferreira.
4ª turma do STJ manteve decisã...
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EMPRESA DE MODA ÍNTIMA RESSARCIRÁ POR DESISTIR DE CONTRATO DE FRANQUIA
- Postado por admin
- Jun de 2023
Relator do caso entendeu a desistência como "verdadeiro amadorismo ver que o negócio não seria viável somente ap&oa...
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TJ/SP MANDA BANCO LIMITAR TAXAS DE JUROS À MÉDIA DO MERCADO
- Postado por admin
- Jun de 2023
A taxa celebrada no contrato do cliente era de 57,72% ao ano enquanto a média do mercado estava em 18,98%.
20ª câmara d...
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