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MENOS DE 100 CONTRATOS DE NAMORO SÃO REGISTRADOS POR ANO NO BRASIL

• Postado por admin
• Jun de 2023

A formalização do namoro derivou da necessidade de resguardar patrimônio individual após fim da relação af...
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EMPRESÁRIOS ACUSADOS DE SONEGAÇÃO POR ERRO DE CONTADOR SÃO ABSOLVIDOS

• Postado por admin
• Jun de 2023

Não foi constatado dolo dos comerciantes por cálculos apostos em livros fiscais.

Juiz de Direito Brenno Gimenes Cesca, da 2...
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TRF-3 ANULA LEILÃO COM ARREMATAÇÃO DE BEM INFERIOR A 50% DA AVALIAÇÃO

• Postado por admin
• Jun de 2023

Colegiado determinou que o banco, responsável pelo leilão, refaça o ato adequando o valor mínimo de venda do imó...
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CAIXA NÃO PODE PENHORAR MILHAS AÉREAS DE CLIENTE

• Postado por admin
• Jun de 2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em 31/05, pedido da Caixa Econômica Federal (CEF) para expedir ofíc...
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PRESTAR SERVIÇO DOMÉSTICO 03 DIAS NA SEMANA GERA VÍNCULO DE EMPREGO

• Postado por admin
• Jun de 2023

Turma concluiu que somente havendo discordância referente a natureza da relação jurídica mantida entre as partes, os pat...
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DIANTE DE EQUÍVOCO, JUIZ MANDA DESBLOQUEAR CONTA DE SÓCIA EM EXECUÇÃO

• Postado por admin
• Jun de 2023

Juiz considerou indevido o bloqueio da conta da sócia, uma vez que ainda não instaurado o incidente de desconsideração ...
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