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Notícias
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BEM HERDADO POR CÔNJUGE DE DEVEDOR TRABALHISTA É IMPENHORÁVEL
- Postado por admin
- Mai de 2023
Os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que impediu a inclusão de esposa do executad...
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PARA 3ª TURMA, BOVESPA NÃO RESPONDE PELA VENDA IRREGULAR DE AÇOES FEITA POR CORRETORA
- Postado por admin
- Mai de 2023
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ...
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CABE À INSTITUIÇÃO DE ENSINO DEFINIR REGIME DE TRABALHO DE PROFESSORES
- Postado por admin
- Mai de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma professora, mantendo a sentença da 6...
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NAMORADO QUE ATACOU EX POR REDES SOCIAIS TERÁ QUE INDENIZÁ-LA
- Postado por admin
- Mai de 2023
Um namorado que ridicularizou sua ex-namorada pelas redes sociais, e também em conversas pessoais com terceiros, terá de indeniz&aacu...
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JUIZ MULTA FACEBOOK POR NÃO FORNECER CONVERSAS EM PROCESSO TRABALHISTA
- Postado por admin
- Mai de 2023
Pedido é relativo a empregada doméstica que requer dados para provar direitos trabalhistas.
A Justiça do Trabalho da...
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CONFIGURA FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL APÓS A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA
- Postado por admin
- Mai de 2023
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, após a entrada em vigor da Lei Complementar 1...
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