O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma companhia de seguros ao pagamento de indenização securit...
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Magistrado reconheceu, via liminar, direito de segurada realizar procedimentos como medida de preservação da saúde.
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Magistrado entendeu que empregada não comprovou sua incapacidade de suportar as despesas processuais e por isso não está apta ...
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A empresa prometeu contratar o profissional, porém não cumpriu o ato. Tal feito ocasionou o pedido de demissão do candidato em...
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Colegiado aplicou o princípio da proporcionalidade e concluiu que não haveria ofensa à dignidade da devedora.
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Um homem acusado de abrir empresa utilizando informações falsas e de ter operado atividades financeiras sem a devida autorizaç...
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