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Notícias

  • TJ/SC MANTÉM PENA A AVÔ QUE DEU CACHAÇA AO NETO MENOR DE IDADE

    • Postado por admin
    • Jul de 2023

    Homens foram sentenciados com base no art. 243 do ECA, que criminaliza a venda e fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de idade.

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  • CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DA REFORMA TRIBUTÁRIA EM 2º TURNO

    • Postado por admin
    • Jul de 2023

    Hoje, deputados analisam destaques que podem alterar pontos da proposta.

    A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-...
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  • ANPD APLICA PRIMEIRA SANÇÃO POR INFRAÇÃO À LGPD

    • Postado por admin
    • Jul de 2023

    Alvo foi empresa de telemarketing, que recebeu advertência e multa de R$ 14,4 mil.

    A ANPD - Autoridade Nacional de Proteç&at...
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  • GILMAR MENDES CASSA ACÓRDÃO QUE IMPEDIA TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM

    • Postado por admin
    • Jul de 2023

    Ministro destacou que contexto global tem ênfase na flexibilização das normas trabalhistas: "não faz sentido manter...
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  • MANTIDA JUSTA CAUSA DE TRABALHADOR QUE FOI A ESTÁDIO DURANTE LICENÇA

    • Postado por admin
    • Jul de 2023

    Homem foi diagnosticado com covid-19 e afastado das funções, mas publicou imagem no Whatsapp frequentando estádio de futebol.<...
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  • FAZENDA NACIONAL DEVERÁ PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A EMPRESA POR INSCRIÇÃO INDEVIDA EM DIVIDA ATIVA

    • Postado por admin
    • Jul de 2023

    A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a inexistência de débitos de uma empresa e con...
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