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Notícias
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TRF1 MANTÉM SENTENÇA QUE BLOQUEOU VALORES DEPOSITADOS EM CONTA CONJUNTA
- Postado por admin
- Jul de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente, em parte, o desbloque...
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MULTIPROPRIEDADE: HOMEM QUE SE ARREPENDEU DE CONTRATO SERÁ RESSARCIDO
- Postado por admin
- Jul de 2023
Consumidor foi abordado por promotores de venda durante suas férias, assinou contrato, mas se arrependeu dois dias depois.
Homem q...
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TRT-2: EXECUÇÃO NÃO É SUSPENSA POR NÃO LOCALIZAR BENS PENHORÁVEIS
- Postado por admin
- Jul de 2023
No acórdão do caso, a relatora, desembargadora Bianca Bastos, informou que foram realizadas várias diligências e tentati...
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TJ/PR MANTÉM PENHORA DE 20% EM SALÁRIO DE DEVEDOR PARA QUITAR DÉBITOS
- Postado por admin
- Jul de 2023
Relatora citou precedente do STJ de que é possível a mitigação do princípio da impenhorabilidade de vencimentos ...
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MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NÃO PODE MANTER COMÉRCIO EM ÁREA RESIDENCIAL
- Postado por admin
- Jul de 2023
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara C&ia...
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JUSTIÇA DO RJ OFICIA NETFLIX, UBER E iFOOD PARA LOCALIZAR DEVEDOR
- Postado por admin
- Jul de 2023
Juíza também determinou a suspensão da CNH e do passaporte.
Na tentativa de localizar devedor trabalhista, a ju&iacu...
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