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JUIZ VALIDA COBRANÇA DE EMPRÉSTIMO EM CARTÃO DA MÃE DA CONTRATANTE

• Postado por admin
• Jul de 2023

Magistrado considerou que a instituição financeira trouxe provas que indicam a culpa exclusiva da consumidora.

Empresa n&at...
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COMPETENCIA PARA DETERMINAR INCLUSÃO DO NOME EM CADASTROS DE INADIMPLENTES É DO JUÍZO RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO DA EXECUÇÃO

• Postado por admin
• Jul de 2023

A 4ª Turma do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Fundo Nacional...
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VÍTIMAS DE GOLPE DEVERÃO DIVIDIR PREJUÍZO

• Postado por admin
• Jul de 2023

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que div...
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NEGADA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A ALUNA REPROVADA POR FALTAS ESCOLARES

• Postado por admin
• Jul de 2023

Uma aluna do ensino fundamental, representada por sua genitora, entrou com ação de indenização por danos morais contra ...
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CABE À JUSTIÇA ESTADUAL JULGAR SUPERENDIVIDAMENTO, MESMO COM ENTE FEDERAL NO POLO PASSIVO

• Postado por admin
• Jul de 2023

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça estadual (ou ...
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LEI SANCIONADA DISPENSA TESTEMUNHAS EM TÍTULOS EXECUTIVOS ELETRÔNICOS

• Postado por admin
• Jul de 2023

Norma que trata do Minha Casa, Minha Vida, estabelece que nos títulos executivos constituídos ou atestados por meio eletrônico,...
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