https://fabiogirardi.com.br/

TJ/SP: EMPRÉSTIMO BANCÁRIO COM JUROS DE 1.269,72% AO ANO É ABUSIVO

• Postado por admin
• Jul de 2023

De acordo com o desembargador, os percentuais superaram inúmeras vezes o dobro da taxa média aplicada pelo mercado.

A 22&or...
› Leia Mais

MÃE QUE ASSUMIU INFRAÇÃO DE TRÂNSITO É CONDENADA POR FALSIDADE IDEOLÓGICA

• Postado por admin
• Jul de 2023

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu a prática de falsidade ideológica de ...
› Leia Mais

CNH NÃO DEVE SER APREENDIDA PARA FORÇAR QUITAÇÃO DE DÍVIDA TRABALHISTA

• Postado por admin
• Jul de 2023

Colegiado considerou que a aplicação de medidas coercitivas deve ser regida pelos princípios de proporcionalidade e razoabilid...
› Leia Mais

TJ/SP CONDENA SÓCIOS POR VENDEREM IMÓVEL A ESPOSAS PARA EVITAR PENHORA

• Postado por admin
• Jul de 2023

Colegiado concluiu que as compradoras tinham ciência da existência da execução ou, ao menos, da dívida da empresa....
› Leia Mais

CALVÍCIE PRECOCE NÃO DÁ DIREITO A INGRESSAR DE BONÉ EM LOCAIS PÚBLICOS

• Postado por admin
• Jul de 2023

Magistrado considerou que segurança pública deve ser privilegiada em detrimento de interesse pessoal da pessoa calva.

Homem...
› Leia Mais

JUIZ NEGA INDENIZAÇÃO POR VAZAMENTO DE DADOS: "CAUTELA DE AMBOS"

• Postado por admin
• Jul de 2023

No caso, ex-companheiro de mulher teve acesso a dados de uma viagem que ela fez por meio do aplicativo da Azul.

Mulher não ser&aac...
› Leia Mais