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STJ: CITAÇÃO DE EXECUTADO NÃO PODE SER FEITA POR REDES SOCIAIS

• Postado por admin
• Ago de 2023

Credora alegava que a realização de atos processuais por meio eletrônico tem sido cada vez mais comum no mundo atual.

EMPRESA DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL NÃO CONSEGUE SE EXIMIR DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

• Postado por admin
• Ago de 2023

A atividade de “consultoria em gestão empresarial” é típica de administrador e as pessoas ou empresas que prestam ...
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JUIZ VALIDA INTIMAÇÃO E MULTA DEVEDORA POR INÉRCIA

• Postado por admin
• Ago de 2023

Por não apresentar bens passíveis de penhora, magistrado aplicou 20% de multa sobre débito de devedora.

Juiz de Dire...
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STJ: SEM REGISTRO DE PENHORA, FRAUDE À EXECUÇÃO DEMANDA PROVA DE MÁ-FÉ

• Postado por admin
• Ago de 2023

No caso concreto, ministro Raul Araújo destacou que débito não constava da matrícula do imóvel, e que não...
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É NULA A EXECUÇÃO DE CHEQUE NÃO APRESENTADO PREVIAMENTE AO BANCO PARA PAGAMENTO

• Postado por admin
• Ago de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é nula a execução de cheque que n&...
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OAB SUSPENDE REGISTRO DE ADVOGADO "OSTENTAÇÃO" POR POSTS NAS REDES

• Postado por admin
• Ago de 2023

Criminalista também teria sido acionado para retirar qualquer postagem de ostentação das redes sociais no prazo de 24 horas. › Leia Mais