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STJ JULGA SE PATERNIDADE PODE SER QUESTIONADA APÓS TRÂNSITO EM JULGADO

• Postado por admin
• Nov de 2023

Após voto do relator, ministro Raul Araújo, julgamento do caso foi suspenso por pedido de vista do ministro Marco Buzzi.

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UNIÃO NÃO RESSARCIRÁ EM DÓLAR APREENSÃO DE MOEDA FEITA EM REAL

• Postado por admin
• Nov de 2023

De acordo com o magistrado, o ato administrativo foi realizado de forma legal e regular, "razão pela qual não há que se f...
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PÉSSIMO ESTADO DE RODOVIA RESULTA EM INDENIZAÇÃO PARA MOTORISTA POR DANOS EM VEÍCULO

• Postado por admin
• Nov de 2023

A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve sentença da Vara Única da comarca de Modelo, que conden...
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TJ/SP AUMENTA INDENIZAÇÃO A CLIENTE QUE SOFREU GOLPE DE EMPRÉSTIMO

• Postado por admin
• Nov de 2023

Colegiado majorou indenização de R$ 3 mil para R$ 15 mil.

Cliente de banco que teve empréstimo consignado feito por ...
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JUIZ CONSTATA ALIENAÇÃO PARENTAL E TRANSFERE GUARDA DO FILHO AO PAI

• Postado por admin
• Nov de 2023

O magistrado enfatizou que a genitora, ao longo dos anos de tramitação do processo, não demonstrou disposição pa...
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MULHER ALVO DE EXECUÇÃO FISCAL CONSEGUE DESBLOQUEIO DE SALÁRIO

• Postado por admin
• Nov de 2023

O juiz fundamentou que tais valores são impenhoráveis, uma vez que representam verba salarial e recursos destinados às despesa...
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