Uma loja do Alto Vale indenizará um cliente em mais de R$ 1,5 mil, a título de dano moral, por cobrança vexatória na fr...
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Pesquisa da OAB e FGV expõe censo da advocacia; Civil é área mais atuada.
A OAB e a FGV divulgaram parte dos resulta...
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Morador fixou placas indicando que a propriedade onde o vizinho reside seria de sua posse.
A 3ª turma Recursal dos Juizados Especiai...
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O ministro Marco Aurélio Bellizze considerou que não incide a regra da impenhorabilidade, tendo em vista a sua finalidade empresarial...
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?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a alienação do imóvel que sirva de residênc...
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Segundo colegiado, voto foi proferido fora dos limites impostos pelos fins econômicos ou sociais, pela boa-fé ou pelos bons costumes.<...
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