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Notícias
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TRT-8: EMPRESA QUE LEVOU PREPOSTA NÃO EMPREGADA TEM REVELIA REVERTIDA
- Postado por admin
- Nov de 2023
Colegiado entendeu que houve cerceamento de defesa da empresa.
Empresa que, em audiência, levou preposta não empregada e, po...
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PROCON LITA 78 SITES A SEREM EVITADOS EM COMPRAS NA BLACK FRIDAY
- Postado por admin
- Nov de 2023
Relação inclui empresas que não resolveram problemas do consumidor
O Procon/SP listou 78 sites que de...
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LULA VETA PRORROGAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
- Postado por admin
- Nov de 2023
Medida perde a validade em dezembro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia est...
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STJ: VISTA SUSPENDE ANÁLISE DE INDENIZAÇÃO POR DEMORA EM FILA DE BANCO
- Postado por admin
- Nov de 2023
Proposta de desafetação do tema não foi acatada por colegiado. Ministra Nancy Andrighi pediu vista dos autos.
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COMISSÃO DO SENADO APROVA TRIBUTAÇÃO DE APOSTAS ESPORTIVAS ONLINE
- Postado por admin
- Nov de 2023
PL 3.626/23, das chamadas bets, agora vai ao plenário.
Aprovada pela CAE - Comissão de Assuntos Econômicos,...
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RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO IMPEDE COBRANÇA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA DÍVIDA
- Postado por admin
- Nov de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o reconhecimento da prescrição ...
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