https://fabiogirardi.com.br/

STJ VALIDA PRISÃO DE PAI POR DÍVIDA DE ALIMENTOS DE R$ 84 MIL

• Postado por admin
• Dez de 2023

Colegiado acompanhou divergência inaugurada pelo ministro Marco Buzzi.

Na terça-feira, 12/12/23, 4ª turma do STJ valido...
› Leia Mais

JUIZ LIMITA A 30% PAGAMENTO DE DÍVIDA POR CLIENTE SUPERENDIVIDADA

• Postado por admin
• Dez de 2023

Na decisão, o magistrado também determinou que as instituições financeiras não incluam o nome da mulher no cadas...
› Leia Mais

JUIZ FITNESS CONDICIONA FORNECIMENTO DE REMÉDIO A ATIVIDADE FÍSICA PARA HOMEM OBESO

• Postado por admin
• Dez de 2023

Magistrado considerou os benefícios da prática de exercícios a saúde do autor.

Juiz fitness do Pará de...
› Leia Mais

CÂMARA APROVA QUE ADVOGADOS DECLAREM AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS EM AUTOS

• Postado por admin
• Dez de 2023

Projeto irá para apreciação no Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadan...
› Leia Mais

CONSUMIDOR VÍTIMA DO GOLPE DA FALSA PORTABILIDADE TEM CONTRATO ANULADO

• Postado por admin
• Dez de 2023

Magistrado considerou que o consumidor foi ludibriado em sua boa-fé e, além disso, "experimentou o desespero de ver descontados ...
› Leia Mais

RELATOR DIZ QUE REFORMA TRIBUTÁRIA DEVE SER VOTADA NA PROXIMA SEMANA

• Postado por admin
• Dez de 2023

De acordo com o relator, alguns pontos que podem gerar debate em plenário são a prorrogação de incentivos fiscais para ...
› Leia Mais