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Notícias
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GLOBO É CONDENADA EM R$ 30 MIL POR REPRISAR “FRANGO” DE GOLEIRO
- Postado por admin
- Out de 2023
A falha do jogador foi exibida excessivamente no vídeo chamado "os vacilos dos goleiros do Brasileirão".
A Rede G...
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SEM COBERTURA, CASAL QUE PENSOU TER CONTRATADO SEGURO SERÁ INDENIZADO
- Postado por admin
- Out de 2023
Magistrado de São Paulo entendeu que consumidores merecem indenização, uma vez que o contrato estabelecido não foi cump...
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TRT-2 RECONHECE RESCISÃO INDIRETA POR FALTA REITERADA DE PAGAMENTO
- Postado por admin
- Out de 2023
Colegiado considerou que a falta de pagamento de salários e seu atraso contumaz evidenciam, claramente, "atitude de desrespeito do empr...
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PL EXIGE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES PARA HABILITAÇÃO DE CASAMENTO
- Postado por admin
- Out de 2023
Segundo autora do projeto, certidões serão meramente informativas.
PL proposto na Câmara dos Deputados exige, entre d...
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TRT-11: SÓCIO TEM CNH E PASSAPORTE APREENDIDOS POR DIVIDA TRABALHISTA
- Postado por admin
- Out de 2023
3ª turma entendeu que medidas coercitivas atípicas podem ser admitidas para forçar o pagamento da dívida.
O mag...
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JUIZ RECONHECE VENDA CASADA DE SEGURO PRESTAMISTA PARA ABRIR CONTA
- Postado por admin
- Out de 2023
A decisão também determinou que a devolução ao consumidor dos valores cobrados indevidamente.
Juiz de Direito...
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