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Notícias

  • INCITAR GREVE EM GRUPÓ FECHADO DO WHATSAPP NÃO CONFIGURA JUSTA CAUSA

    • Postado por admin
    • Nov de 2023

    TRT-2 destacou que greve é direito constitucionalmente reconhecido dos trabalhadores e que a sugestão de paralisação &q...
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  • ADVOGADA SERÁ MULTADA EM R$ 30 MIL SE NÃO INFORMAR ENDEREÇO DA PARTE

    • Postado por admin
    • Out de 2023

    Com suspeita de litigância predatória, juiz determinou que advogada informe endereço da autora para que oficial pergunte se ela...
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  • TJ/SP ANULA SENTENÇA QUE NÃO RESPEITOU RITO ESPECIAL DA LEI DE SUPERENDIVIDAMENTO

    • Postado por admin
    • Out de 2023

    Relatora afirmou que o juízo de origem não observou o rito previsto no art. 104-B do CDC para a instauração do processo...
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  • PARA EVITAR FRAUDES, BANCO TEM O DEVER DE IDENTIFICAR E IMPEDIR TRANSAÇÕES QUE DESTOAM DO PERFIL DO CLIENTE

    • Postado por admin
    • Out de 2023

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade objetiva de um banco diante de golpe praticado por este...
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  • REGISTRO DE IMÓVEIS DA 6ª ZONA EM PORTO ALEGRE TERÁ NOVO ENDEREÇO

    • Postado por admin
    • Out de 2023

    O Registro de Imóveis da 6ª Zona em Porto Alegre passará a funcionar em novo local a partir do dia 6/11, no endereço Aven...
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  • POR MEDO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, DOAÇÕES EM VIDA AUMENTAM 22%

    • Postado por admin
    • Out de 2023

    Texto do projeto prevê aumento progressivo de imposto sobre herança de acordo com valor do patrimônio envolvido.

    A pre...
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