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JUSTIÇA ANULA ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL QUE INCLUIU MENOR INCAPAZ

• Postado por admin
• Jan de 2024

Autorização para ingresso do menor deveria ter consentimento dos dois pais, mas só tinha da mãe.

Para ingress...
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CIAS AÉREAS PODEM LIMITAR NÚMERO DE PASSAGENS ADQUIRIDAS POR MILHAS

• Postado por admin
• Jan de 2024

Magistrado do DF entendeu que milhas não são um 'direito de propriedade sobre bem imaterial'.

Por ser um benef&iacu...
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PRESUMEM-SE LEGÍTIMOS SAQUES E COMPRAS EFETUADAS PRESENCIALMENTE COM USO DE CARTÃO E SENHA PESSOAL

• Postado por admin
• Jan de 2024

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação de uma mulher ...
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CONDOMÍNIO NÃO RESPONDE POR VAZAMENTO VINDO DE APARTAMENTO VIZINHO

• Postado por admin
• Jan de 2024

A moradora não demonstrou que o vazamento resultou de algum defeito construtivo, reforma inadequada ou mau funcionamento de equipamentos de ...
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GOL ENTRA COM PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL NOS ESTADOS UNIDOS

• Postado por admin
• Jan de 2024

Medida não afetará operações no Brasil, diz empresa.

A companhia aérea Gol anunciou na quinta-feira, 2...
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GESTANTE DISPENSADA AO FIM DE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR PERÍODO DE ESTABILIDADE

• Postado por admin
• Jan de 2024

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da CB Market Place Comércio de Alimentos Ltda. (rede Coco Bambu)...
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