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LOJA QUE TEVE PERFIL EM REDE SOCIAL BANIDO SEM MOTIVO SERÁ INDENIZADA

• Postado por admin
• Nov de 2023

Relator do caso observou que os impedimentos impostos pela plataforma mostraram-se abusivos e violadores da boa-fé objetiva.

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FALTA DE COMUNICAÇÃO DO VENDEDOR SOBRE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO AO ORGÃO DE TRÂNSITO GERA OBRIGAÇAO DE PAGAR MULTAS

• Postado por admin
• Nov de 2023

Consta dos autos que o vendedor não comunicou a alienação do bem ao órgão de trânsito responsável -...
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JUIZ QUE USOU TESE INVENTADA PELO CHATGPT EM SENTENÇA SERÁ INVESTIGADO

• Postado por admin
• Nov de 2023

A ferramenta criou jurisprudências do STJ, as quais fundamentaram a decisão do magistrado.

Juiz Federal do TRF da 1ª re...
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BANCO RESTITUIRÁ DIFERENÇA ENTRE IMÓVEL LEILOADO E DÍVIDA A DEVEDOR

• Postado por admin
• Nov de 2023

Para colegiado, a não devolução ensejaria enriquecimento ilícito da instituição financeira.

Ban...
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GARAGEM COM MATRÍCULA INDIVIDUALIZADA PODE SER MEIO DE PAGAMENTO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA

• Postado por admin
• Nov de 2023

O box de garagem com matrícula própria no registro de imóveis não constitui bem de família e pode ser usado para...
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MULHER É CONDENADA POR AGRESSÃO AO EX-COMPANHEIRO

• Postado por admin
• Nov de 2023

A Câmara Criminaldo Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher, acusada de agredir fi...
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