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Notícias

  • GOVERNO ALTERA PREVIDÊNCIA PRIVADA PARA ATRAIR INVESTIDORES

    • Postado por admin
    • Fev de 2024

    Participante poderá receber tipos diferentes de renda ao mesmo tempo.

    O governo Federal alterou as regulamentações d...
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  • VONTADE DE RESCINDIR CONTRATO DE ALUGUEL PODE SER COMUNICADA POR E-MAIL, DECIDE 3ª TURMA

    • Postado por admin
    • Fev de 2024

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que o aviso sobre a intenção do inquilino de ...
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  • COMISSÃO DO SENADO APRESENTA RELATÓRIO FINAL DO NOVO CÓDIGO CIVIL

    • Postado por admin
    • Fev de 2024

    Relatores Rosa Nery e Flavio Tartuce exibiram um panorama do texto atualizado do CC, que ainda poderá ser emendado até a votaç...
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  • UNIÃO INDENIZARÁ PROPRIETÁRIA DE BOA-FÉ POR MÁ CONSERVAÇÃO DE VEÍCULO APREENDIDO

    • Postado por admin
    • Fev de 2024

    A Justiça Federal condenou a União a pagar indenização por danos morais e materiais à proprietária de um ...
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  • VAI A EMPRESA, FICAM OS IMPOSTOS: A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NA DISSOLUÇÃO E NA SUCESSÃO EMPRESARIAL

    • Postado por admin
    • Fev de 2024

    Quando uma sociedade empresária chega ao fim, ou quando a empresa passa para o controle de outros sócios, essas modificaç&otil...
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  • EMPRESAS PRIVADAS TÊM PRAZO ATÉ 30/05/24 PARA CADASTRO NO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO

    • Postado por admin
    • Fev de 2024

    De 1º de março a 30/5/24, grandes e médias empresas privadas do País precisam realizar cadastro no Domicílio Judic...
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