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STJ JULGA CRITÉRIOS OBJETIVOS EM APRECIAÇÃO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA

• Postado por admin
• Dez de 2023

Corte Especial começou a analisar se é legítima a adoção de critérios objetivos para aferiçã...
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CASAL INDENIZARÁ VIZINHOS EM R$ 10 MIL POR GRITOS EXCESSIVOS

• Postado por admin
• Dez de 2023

Colegiado destacou o fato de haver 72 vídeos captados pelas câmeras no interior do apartamento dos autores que confirmam o incôm...
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DESCONTOS NA RESCISAO DE METALURGICO NÃO PODEM EXCEDER O VALOR DE UM MÊS DE REMUNERAÇÃO

• Postado por admin
• Dez de 2023

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso da Teksid do Brasil Ltda. c...
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LEI QUE REGULA TAXAÇÃO DE OFFSHORES E FUNDOS EXCLUSIVOS É SANCIONADA

• Postado por admin
• Dez de 2023

Norma integra os esforços do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para impulsionar a arrecadação em 2024.

O preside...
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STJ VALIDA PRISÃO DE PAI POR DÍVIDA DE ALIMENTOS DE R$ 84 MIL

• Postado por admin
• Dez de 2023

Colegiado acompanhou divergência inaugurada pelo ministro Marco Buzzi.

Na terça-feira, 12/12/23, 4ª turma do STJ valido...
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JUIZ LIMITA A 30% PAGAMENTO DE DÍVIDA POR CLIENTE SUPERENDIVIDADA

• Postado por admin
• Dez de 2023

Na decisão, o magistrado também determinou que as instituições financeiras não incluam o nome da mulher no cadas...
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