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TST: LESÃO EM JOGO PATROCINADO PELA EMPRESA NÃO É ACIDENTE DE TRABALHO

• Postado por admin
• Mar de 2024

Corte considerou que atividade recreativa não se enquadra como acidente de trabalho.

A 4ª turma do TST isentou uma empresa de...
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TRT-1 NEGA PEDIDO DE EMPREGADO PARA ANULAR ACORDO FEITO POR SINDICATO

• Postado por admin
• Mar de 2024

Colegiado observou que trabalhador estava presente em assembleia que firmou o acordo.

A SDI-I do TRT da 1ª região negou a&cce...
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STF DERRUBA REVISÃO DA VIDA TODA EM AÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

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• Mar de 2024

Corte alterou entendimento em processo que não analisava a revisão da vida toda.

Em sessão plenária de quinta...
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IMPOSTO DE RENDA NÃO DEVE SER COBRADO SOBRE VALORES RECEBIDOS POR MULTA DA CLT

• Postado por admin
• Mar de 2024

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julga...
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TRF-2 ANALISARÁ SE GASTO COM LGPD É INSUMO PARA FINS DE PIS E COFINS

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• Mar de 2024

Contribuintes argumentam que os gastos com a implementação da LGPD são impostos pela lei, o que justificaria o direito ao cr&e...
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META CONSEGUE DERRUBAR DECISÃO QUE IMPEDIA USO DA MARCA NO BRASIL

• Postado por admin
• Mar de 2024

Briga na Justiça acontece após empresa brasileira com mesmo nome afirmar ter o registro da marca há mais de 20 anos no Brasil....
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