O Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas condenou um comércio de alimentos a indenizar um homem constrangido dura...
› Leia Mais
Se não houver recurso no prazo regimental, matéria seguirá agora para análise no Senado.
A CCJ da Câmar...
› Leia Mais
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou os Correios ao pagamento de R$ 7 mil por danos morais causados a um homem que teve sua enco...
› Leia Mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista da DVM Transportes Ltda., de Umuarama (PR), demitido p...
› Leia Mais
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar uma cliente que fez depósitos por PIX em outra conta, como supost...
› Leia Mais
O ministro destacou que a decisão cassada contrariou os precedentes estabelecidos pelo Supremo em relação à terceiriza&...
› Leia Mais