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A JURISPRUDÊNCIA E AS AÇÕES DO STJ NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

• Postado por admin
• Mar de 2024

O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é um tributo às conquistas e contribuições das mulheres ...
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GANHADORES DE BOLÃO DA MEGA-SENA AGUARDAM PRÊMIO HÁ 14 ANOS; CASO ESTÁ NO STJ

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• Mar de 2024

Imagine só a seguinte situação: ao adquirir uma cota de bolão oferecida por uma lotérica, você acerta os s...
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EMPRESAS PRIVADAS TÊM PRAZO ATÉ 30/05/24 PARA CADASTRO NO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO

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• Mar de 2024

De 1º de março a 30/5/24, grandes e médias empresas privadas do País precisam realizar cadastro no Domicílio Judic...
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AVERBAÇÃO EM MATRÍCULA DE BEM IMPENHORÁVEL NÃO SE CONFUNDE COM PENHORA

• Postado por admin
• Mar de 2024

TJ/SC valeu-se da doutrina para explicar que a averbação na matrícula do imóvel traz garantia para o credor.

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JF NÃO RECONHECE VALIDADE DE ASSINATURA ELETRÔNICA NÃO CERTIFICADA

• Postado por admin
• Fev de 2024

A Justiça Federal de Guarapuava declarou ausência de validade jurídica de assinatura digital em documento usado por escrit&oacu...
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OAB/GO NEGA INSCRIÇÃO DE HOMEM POR "INIDONEIDADE MORAL"; JUIZ VALIDA

• Postado por admin
• Fev de 2024

Ao destacar a autonomia da Ordem para a análise, o magistrado derrubou liminar que determinava a inscrição.

Inscri&c...
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