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HOMEM É CONDENADO POR ESPALHAR FAIXAS CHAMANDO VIZINHO DE ESTELIONATÁRIO

• Postado por admin
• Nov de 2023

Morador fixou placas indicando que a propriedade onde o vizinho reside seria de sua posse.

A 3ª turma Recursal dos Juizados Especiai...
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STJ: IMPENHORABILIDADE DE DEPOSITOS BANCÁRIOS NÃO SE APLICA A EMPRESAS

• Postado por admin
• Nov de 2023

O ministro Marco Aurélio Bellizze considerou que não incide a regra da impenhorabilidade, tendo em vista a sua finalidade empresarial...
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DOAÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA PARA FILHO NÃO É FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL

• Postado por admin
• Nov de 2023

?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a alienação do imóvel que sirva de residênc...
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TJ/SP: HÁ ABUSIVIDADE EM VOTO DE CREDOR CONTRA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

• Postado por admin
• Nov de 2023

Segundo colegiado, voto foi proferido fora dos limites impostos pelos fins econômicos ou sociais, pela boa-fé ou pelos bons costumes.<...
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TRT-8: EMPRESA QUE LEVOU PREPOSTA NÃO EMPREGADA TEM REVELIA REVERTIDA

• Postado por admin
• Nov de 2023

Colegiado entendeu que houve cerceamento de defesa da empresa.

Empresa que, em audiência, levou preposta não empregada e, po...
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PROCON LITA 78 SITES A SEREM EVITADOS EM COMPRAS NA BLACK FRIDAY

• Postado por admin
• Nov de 2023

Relação inclui empresas que não resolveram problemas do consumidor

O Procon/SP listou 78 sites que de...
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