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JUIZ FITNESS CONDICIONA FORNECIMENTO DE REMÉDIO A ATIVIDADE FÍSICA PARA HOMEM OBESO

• Postado por admin
• Dez de 2023

Magistrado considerou os benefícios da prática de exercícios a saúde do autor.

Juiz fitness do Pará de...
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CÂMARA APROVA QUE ADVOGADOS DECLAREM AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS EM AUTOS

• Postado por admin
• Dez de 2023

Projeto irá para apreciação no Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadan...
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CONSUMIDOR VÍTIMA DO GOLPE DA FALSA PORTABILIDADE TEM CONTRATO ANULADO

• Postado por admin
• Dez de 2023

Magistrado considerou que o consumidor foi ludibriado em sua boa-fé e, além disso, "experimentou o desespero de ver descontados ...
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RELATOR DIZ QUE REFORMA TRIBUTÁRIA DEVE SER VOTADA NA PROXIMA SEMANA

• Postado por admin
• Dez de 2023

De acordo com o relator, alguns pontos que podem gerar debate em plenário são a prorrogação de incentivos fiscais para ...
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CONCESSIONÁRIA NÃO PODERÁ SUSPENDER ENERGIA DE CONSUMIDORA COM DIABETES

• Postado por admin
• Dez de 2023

A 11ª Câmara de Direito Público do tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara C&iacut...
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EMPRESA INDENIZARÁ POR DESISTIR DE CONTRATAR HOMEM APROVADO PARA CARGO

• Postado por admin
• Dez de 2023

TRT da 2ª região entendeu que empresa retirou da vítima a oportunidade de atingir situação futura melhor.