https://fabiogirardi.com.br/

STJ: MINISTRO IMPEDE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE DÍVIDA PRESCRITA

• Postado por admin
• Fev de 2024

A decisão do ministro, que integra a 3ª turma do Tribunal, está em concordância com o entendimento fixado pelo colegiado e...
› Leia Mais

IMPOSTO SOBRE PRODUTO INDUSTRIALIZADO (IPI) INCIDE EM PESSOA FÍSICA MESMO SE FOR SOMENTE CONSUMIDOR FINAL

• Postado por admin
• Fev de 2024

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação da sentença que julgou improceden...
› Leia Mais

EMPRESA COM DÉBITO DE ISS NÃO PODE SER IMPEDIDA DE EMITIR NOTA FISCAL

• Postado por admin
• Fev de 2024

Juiz concluiu que a suspensão da autorização para emitir notas fiscais de serviços eletrônicos constitui uma form...
› Leia Mais

JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE ANULAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• Postado por admin
• Fev de 2024

A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo julgou improcedente o pedido de anulação de multas e infrações de tr&...
› Leia Mais

EX-SÓCIAS NÃO DEVEM PAGAR VERBAS DE ACORDO TRABALHISTA NÃO CUMPRIDO

• Postado por admin
• Jan de 2024

Para magistrado, responsabilidade pelo pagamento é do grupo econômico que comprou cotas das sócias retirantes.

S&oacu...
› Leia Mais

MULHER PODERÁ REAVER VALOR DE CASA CONSTRUIDA EM TERRENO DO EX-CUNHADO

• Postado por admin
• Jan de 2024

Na ação, a autora também pleiteava o reconhecimento e dissolução de união estável com o ex-companh...
› Leia Mais