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Notícias

  • GOLPE DO FALSO INTERMEDIADOR: CLIENTE E VENDEDOR DA OLX DIVIDIRÃO PREJUÍZO

    • Postado por admin
    • Nov de 2023

    Prejuízo de R$ 14 mil, referente ao valor transferido ao golpista, deverá ser dividido entre as vítimas.

    A 2ª t...
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  • STF: SEPARAÇÃO JUDICIAL NÃO É REQUISITO PARA O DIVÓRCIO

    • Postado por admin
    • Nov de 2023

    Plenário validou a EC 66/10, que retirou a exigência da separação para que um casal se divorciasse.

    STF, na qu...
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  • ACORDOS INDIVIDUAIS PARA TRABALHO AOS SÁBADOS E FOLGA NA SEMANA DO NATAL SÃO VÁLIDOS

    • Postado por admin
    • Nov de 2023

    A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decis&atild...
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  • STJ JULGA ALTERAÇÃO EM CONTRATO SOCIAL ANTES DE DIVÓRCIO DE SÓCIO

    • Postado por admin
    • Nov de 2023

    Julgamento foi suspenso após o relator, ministro Marco Buzzi, pedir vista regimental dos autos.

    Na terça-feira, 07/11, a 4&...
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  • 4ª TURMA AFASTA RESPONSABILIDADE DE LOJA POR FRAUDE EM CARTÃO DE CRÉDITO

    • Postado por admin
    • Nov de 2023

    ?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a exclusão de uma empresa comercial do polo passivo da aç&ati...
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  • EM NOVA DECISÃO, STJ IMPEDE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE DÉBITO PRESCRITO

    • Postado por admin
    • Nov de 2023

    Decisão é do ministro Marco Buzzi, integrante da 4ª turma, e mantém posição da 3ª turma sobre o tema.<...
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