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OPERADORA INDENIZARÁ CLIENTE POR EXCESSO DE MENSAGENS COM PROPAGANDA

• Postado por admin
• Jan de 2024

Em decisão, colegiado pontuou que as provas são suficientes para demonstrar a falha na prestação dos serviços e ...
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JUIZ AUTORIZA PET A TRANSITAR DE COLEIRA EM CONDOMÍNIO JUNTO COM TUTOR

• Postado por admin
• Jan de 2024

Magistrado também condenou o edifício ao pagamento da quantia de R$ 2 mil a título de danos morais.

O juiz da 5ª...
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RESTITUIÇÃO DO IR NÃO PODE SER PENHORADA PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA

• Postado por admin
• Jan de 2024

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou a última sess&a...
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CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO SE EXTINGUE COM A MORTE DO TOMADOR DO EMPRÉSTIMO

• Postado por admin
• Jan de 2024

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, negar provimento à apela&cced...
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PROJETO JUSTIÇA ITINERANTE SERÁ LANÇADO NESTA SEMANA EM PORTO ALEGRE

• Postado por admin
• Jan de 2024

A Justiça mais próxima do cidadão. Este é o objetivo do Projeto Justiça Itinerante do TJRS, que será lan&...
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JUDICIÁRIO GAÚCHO TERÁ HORÁRIO ESPECIAL NAS SEXTAS-FEIRAS DE JANEIRO E FEVEREIRO

• Postado por admin
• Jan de 2024

O expediente no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, nas sextas-feiras dos meses de janeiro e fevereiro de 2024, terá horári...
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